Lei Ordinária nº 13.677, de 15 de maio de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13677

Ano

2025

Data

15/05/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

16/05/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

5

Pg. Fim

5

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Casa do Pai, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica