Lei Ordinária nº 13.686, de 23 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13686
Ano
2025
Data
23/05/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/05/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui o Selo Escola Amiga da Saúde Mental, no âmbito do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Educação
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica