Lei Ordinária nº 13.696, de 04 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13696
Ano
2025
Data
04/06/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/06/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao artista plástico e escultor o Senhor Jurandir de Oliveira Maciel.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cidadão Paraibano
- Título de Cidadão Paraibano
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica