Lei Ordinária nº 13.705, de 04 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13705
Ano
2025
Data
04/06/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/06/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, o Dia Estadual S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial (SENAC) e dá outras providências.
Aprendizagem Comercial (SENAC) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica