Lei Ordinária nº 13.733, de 17 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13733
Ano
2025
Data
17/06/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/06/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Denomina de “Engenheiro Ricardo Moisés Gomes de Sousa” a Estação de Tratamento de Água do Ramal Cariri, que faz parte do Sistema Adutor Transparaíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica