Lei Ordinária nº 13.744, de 18 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13744
Ano
2025
Data
18/06/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, a Semana Estadual da Saúde do Pescador e da Pescadora Artesanal no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Pesca
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica