Lei Ordinária nº 13.749, de 18 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13749
Ano
2025
Data
18/06/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Reconhece como Patrimônio Artístico, Cultural e Turístico do Estado da Paraíba o Casario Colonial do município de São João do Cariri, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Turismo
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica