Lei Ordinária nº 13.757, de 30 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13757
Ano
2025
Data
30/06/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/07/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 13.678, de 16 de maio de 2025, que denomina "Hospital da Mulher de Campina Grande” a unidade hospitalar que está sendo construída no município de Campina Grande,
para redenominá-la “Hospital da Mulher de Campina Grande – Margarida da Motta Rocha.
para redenominá-la “Hospital da Mulher de Campina Grande – Margarida da Motta Rocha.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica