Lei Ordinária nº 13.772, de 15 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13772
Ano
2025
Data
15/07/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/07/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Campanha Educativa Permanente acerca da Educação Financeira para Pessoa Idosa no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Educação
- Idoso
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica