Lei Ordinária nº 13.780, de 16 de julho de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13780

Ano

2025

Data

16/07/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/07/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Coremas, localizado no município de Coremas, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

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Selos ODS

Fome Zero e Agricultura Sustentável

 

Anexos Norma Jurídica