Lei Ordinária nº 13.790, de 30 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13790
Ano
2025
Data
30/07/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/07/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Reconhece como Patrimônio Imaterial da Cultura Paraibana o Festival de Inverno de Campina Grande, realizado no município de Campina Grande, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica