Lei Ordinária nº 13.793, de 30 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13793
Ano
2025
Data
30/07/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/07/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, realizada no município de Água Branca, neste Estado.
Indexação
Observação
Esta lei foi inicialmente publicada em 31/07/2025, e republicada em 01/08/2025 por incorreção no mês.
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica