Lei Ordinária nº 13.810, de 01 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13810
Ano
2025
Data
01/08/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/08/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Denomina de “Rodovia Prefeito Francisco de Sousa Leite – Chico de Lino” a Rodovia Estadual PB-416, em toda a sua extensão.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica