Lei Ordinária nº 13.821, de 04 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13821
Ano
2025
Data
04/08/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/08/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Declara o Município de São João do Cariri Como a “Cidade da Fé“, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Turismo
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica