Lei Ordinária nº 13.856, de 02 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13856
Ano
2025
Data
02/09/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o fomento à exibição de filmes educativos nas escolas públicas do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Educação
- Lazer
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica