Lei Ordinária nº 13.859, de 02 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13859

Ano

2025

Data

02/09/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

03/09/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Classifica Fagundes, no Estado da Paraíba, como Município de Interesse Turístico.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Turismo

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Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico Cidades e Comunidades Sustentáveis

 

Anexos Norma Jurídica