Lei Ordinária nº 13.863, de 02 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13863
Ano
2025
Data
02/09/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Política de Inserção e Promoção de Mulheres no Setor Cultural, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica