Lei Ordinária nº 13.875, de 10 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13875
Ano
2025
Data
10/09/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/09/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora da Conceição, realizada no município de Sumé, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Turismo
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica