Lei Ordinária nº 13.876, de 10 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13876
Ano
2025
Data
10/09/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/09/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Inclui, no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, a tradicional Cavalgada do Agricultor de Lagoa Seca, realizada no município de Lagoa Seca, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Turismo
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica