Lei Ordinária nº 13.879, de 10 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13879
Ano
2025
Data
10/09/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/09/2025
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui o Festival dos Povos Indígenas da Paraíba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica