Lei Ordinária nº 13.884, de 11 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13884

Ano

2025

Data

11/09/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

12/09/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Coronel Rafael José Vieira Barreto.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cidadão Paraibano
  • Título de Cidadão Paraibano

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica