Lei Ordinária nº 13.894, de 17 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13894
Ano
2025
Data
17/09/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/09/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmo. Sr. Juiz de Direito da Comarca de Alagoa Nova, neste Estado, Dr. Eronildo José Pereira.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cidadão Paraibano
- Título de Cidadão Paraibano
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica