Lei Ordinária nº 13.903, de 17 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13903
Ano
2025
Data
17/09/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/09/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Denomina de Professora Dinalva Dantas de França o Ginásio de Esportes do Lyceu Paraibano, no Município de João Pessoa, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica