Lei Ordinária nº 13.908, de 17 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13908
Ano
2025
Data
17/09/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/09/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Curimã Arte e Cultura, localizada no município de Coremas, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica