Lei Ordinária nº 13.929, de 24 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13929
Ano
2025
Data
24/09/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/09/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui e inclui, no Calendário Oficial do Estado da Paraíba, o Dia Estadual do Cristão.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica