Lei Ordinária nº 13.935, de 25 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13935
Ano
2025
Data
25/09/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/09/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente Caminho da Esperança – ABCDE, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica