Lei Ordinária nº 13.938, de 25 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13938

Ano

2025

Data

25/09/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

26/09/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

5

Pg. Fim

5

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa Agroindustrial de Piabucu - FRUTIACU, localizada no município de RioTinto, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

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Selos ODS

Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica