Lei Ordinária nº 13.942, de 02 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13942
Ano
2025
Data
02/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/10/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Estadual da Mãe Atípica e do Responsável Legal Atípico, no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
- Pessoa com Deficiência
- Trasntorno do Espectro Autista - TEA
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica