Lei Ordinária nº 13.949, de 03 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13949
Ano
2025
Data
03/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/10/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Reconhece o futebol de mesa da regra disco com goleiro móvel (Regra Paraibana) como modalidade desportiva no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte e Desporto
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica