Lei Ordinária nº 13.967, de 07 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13967

Ano

2025

Data

07/10/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

08/10/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

4

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Ajude Anjos de Rua, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

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Selos ODS

Vida Terrestre Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica