Lei Ordinária nº 13.970, de 08 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13970
Ano
2025
Data
08/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/10/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui a Política Estadual de Prevenção à Prematuridade Neonatal.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Mulher
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica