Lei Ordinária nº 13.973, de 08 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13973

Ano

2025

Data

08/10/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

09/10/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Campanha de Conscientização sobre Alimentos Potencialmente Cancerígenos e o Aumento da Incidência de Câncer, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Saúde

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar

 

Anexos Norma Jurídica