Lei Ordinária nº 13.978, de 08 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13978
Ano
2025
Data
08/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/10/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios, realizada no Município de Sousa.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica