Resolução nº 2.411, de 14 de agosto de 2025 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 14.027, de 16 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14027
Ano
2025
Data
16/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/10/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama denominada mundialmente de Outubro Rosa, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica