Lei Ordinária nº 14.051, de 29 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14051
Ano
2025
Data
29/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/10/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Política Estadual de Avaliação em Saúde dos alunos do Ensino Médio das Escolas da Rede Pública Estadual da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Educação
- Educação
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica