Resolução nº 2.539, de 03 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2539
Ano
2025
Data
03/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/11/2025
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Concede Medalha Epitácio Pessoa ao Ministério Público da Paraíba - MP-PB.
Indexação
Observação
Assuntos
- Medalha Epitácio Pessoa
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica