Lei Ordinária nº 14.067, de 05 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14067
Ano
2025
Data
05/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/11/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 13.631, de 09 de abril de 2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 13.631, de 09 de abril de 2025
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica