Lei Ordinária nº 14.075, de 10 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14075
Ano
2025
Data
10/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/11/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Reconhece como Patrimônio Religioso e Cultural Imaterial Paraibano o Santuário de Frei Damião, no município de Sousa, neste Estado
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultos Religiosos
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica