Lei Ordinária nº 14.076, de 10 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14076
Ano
2025
Data
10/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/11/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas permanentes de proteção e prevenção ambiental no Vale dos Dinossauros, no município de Sousa, reconhecido como Patrimônio Material do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica