Lei Ordinária nº 14.090, de 11 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14090
Ano
2025
Data
11/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/11/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Cria o Estatuto do Doador de Medula Óssea no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica