Lei Ordinária nº 14.092, de 11 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14092
Ano
2025
Data
11/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/11/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Semana de Conscientização Sobre Segurança Alimentar e Nutricional.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.706, de 27 de novembro de 2008
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica