Lei Ordinária nº 14.113, de 13 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14113
Ano
2025
Data
13/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores da cidade de Serraria Z-104, localizada no município de Serraria, no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica