Lei Ordinária nº 14.136, de 24 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14136

Ano

2025

Data

24/11/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

25/11/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Denomina de Zeno Fixina Barreto o Setor de Hemodiálise do Hospital Regional de Catolé do Rocha – Doutor Américo Maia, localizado no Município de Catolé do Rocha, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Denominação

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica