Lei Ordinária nº 14.148, de 24 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14148
Ano
2025
Data
24/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a ONG Defesa Animal-PB/Adota João Pessoa, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica