Lei Ordinária nº 14.164, de 10 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14164
Ano
2025
Data
10/12/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/12/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Denomina de Rodovia Dr. Raimundo Nunes Pereira a rodovia estadual PB-028, que inicia no entroncamento da PB-034 e termina no entroncamento da PB-008.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica