Lei Ordinária nº 14.204, de 30 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14204
Ano
2025
Data
30/12/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/01/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui a Campanha de Conscientização para evitar Hemoparasitose, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica