Resolução nº 2.618, de 05 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2618
Ano
2026
Data
05/03/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/03/2026
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a inclusão conteúdos audiovisuais produzidos pelas universidades paraibanas na programação da TV Assembleia da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Educação
- Poder Legislativo Estadual
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica