Lei Ordinária nº 14.291, de 18 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14291
Ano
2026
Data
18/03/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Selo Amigo do Cicloturista e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte e Desporto
- Turismo
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica