Lei Ordinária nº 14.292, de 18 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14292
Ano
2026
Data
18/03/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Estadual de Prevenção da Asfixia Perinatal.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica