Lei Ordinária nº 14.295, de 18 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14295
Ano
2026
Data
18/03/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Inclui, no Calendário de Eventos Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, a Feira de Exposição de Animais, realizada no município de Piancó, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Turismo
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica